Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Os Dilemas Contemporâneos do Constitucionalismo

O artigo aborda a evolução do constitucionalismo, culminando em alguns dilemas contemporâneos até hoje enfrentados.

Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques

Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão financiamento e reeleição

A restituição de IPI nas exportações - Alternativa ao protecionismo - Uma solução nas mãos do Poder Executivo

Guillermo Antônio Grau. Diretor da Pactum Consultoria Empresarial.

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

Senado aprova regulamentação do Fundeb

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.